Termos e Condições Gerais
Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de infoprodutos da página Web da Catarina Temporão. A navegação no website e/ou a compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais.
Titularidade da loja online
O domínio e a loja online, designada por catarinatemporao.com é propriedade de CATARINA DE JESUS TRANCOSO TEMPORÃO, com domicílio fiscal na Rua de Ferreirós, n.o 163, 4950-406 Monção, titular do NIF 226689077.
Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos
adquiridos e a Catarina Temporão, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos produtos que se encontram descritos na loja online. O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros. Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Alteração das presentes Condições
A Catarina Temporão reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso. Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
Política Comercial
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos são propriedade exclusiva da Catarina Temporão até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Copyright
Todo o conteúdo contemplado no presente site são propriedade da Catarina Temporão e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual. Em caso de violação, a equipa jurídica da Catarina Temporão usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
Informação sobre os preços
Os custos do serviço são por conta da cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse
que estará sempre incluído nos nossos preços. O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo
de compra.
A Catarina Temporão reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra. Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela www.catarinatemporao.com no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
Processo de compra
Para efetuares uma compra, deves aceder a www.catarinatemporao.com e seguir os passos indicados. Após o registo, a cliente poderá proceder à compra do(s) seu(s) infoproduto(s). Para aceder ao(s) infoproduto(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.
É de a responsabilidade da cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Catarina Temporão poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.
Informação
A Catarina Temporão reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A Catarina Temporão pode fazer quaisquer alterações ao site e aos infoprodutos em qualquer momento sem aviso
prévio. O preço dos infoprodutos da Catarina Temporão será estipulado sempre no nosso web site, salvo erro tipográfico.
Contactos
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: ola@catarinatemporao.com
Métodos de pagamento
Na loja online, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, Cartão de Crédito e Transferência Bancária (mediante solicitação do IBAN). Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
Trocas/Devoluções
Por se tratar de infoprodutos totalmente gravados pela Catarina Temporão e suscetíveis de serem visualizados após a sua compra, a cliente NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO nos 14 dias seguintes.
Proteção de dados e Política de privacidade
Política de privacidade
1. A responsável pela recolha e pelo tratamento dos seus dados pessoais é Catarina de Jesus Trancoso Temporão, que te presta todo o apoio relativamente à compra de Mentoria, Consultoria e infoprodutos, sendo ela quem decide quais os dados recolhidos, meios e finalidades para os quais os dados são usados.
A mesma é responsável pela monitorização da conformidade do tratamento com as mesmas aplicáveis, pela prestação de esclarecimento com a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
2. Os dados pessoais tratados incluem: nome, morada postal, endereços de correio eletrónico, números de contacto, documentos de identificação civil e fiscal, dados de faturação, dados bancários, dados sobre visitas do cliente ao website ou das comunicações eletrónicas efetuadas.
3. A Política de Privacidade da Catarina Temporão aborda determinados direitos que o cliente pode exercer, entre eles, o Direito a retirar o consentimento, isto é, a qualquer momento, o cliente pode opor-se ou solicitar que seja retirado o seu consentimento a um tratamento de
dados.
4. O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar que os seus dados sejam excluídos através do e-mail: ola@catarinatemporao.com
5. Os dados pessoais poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação e deteção de crimes graves. Poderão ser utilizados para outras finalidades, tais como, envio de reclamações e sugestões, conhecer novos infoprodutos, apresentar novidades.
6. Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
7. A Catarina Temporão respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website, e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor.
8. No cumprimento da Lei n.o 67/98 de 26 de outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.catarinatemporao.com é da responsabilidade da Catarina de Jesus Trancoso Temporão, contribuinte fiscal n.o 226689077.
Lei e Foro
1. As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
2. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial de Competência Genérica de Monção, com expressa renúncia a qualquer outro.
Resolução em Alternativa de litígios
1. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
2. No cumprimento da legislação em vigor, a Catarina Temporão indica que, em casa de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
– CIAB – Centro de Informação, mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)
Cookies
1. Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sites, sendo armazenados no computador pessoal de quem o usa.
2. A utilização dos cookies visa o aumento da eficiência, permitindo aos proprietários dos sites informação útil para a melhoria e aperfeiçoamento dos serviços prestados e do site.
3. Utilizar a tecnologia de cookies para contar as visitar às páginas, permite a análise da utilização dos sites de forma mais precisa.
4. Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funcionalidades disponibilizadas pelo site.
Alterações na Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente, mantendo os seus dados seguros e acessíveis.
Reclamações
Tendo em vista a melhoria contínua dos serviços prestados, a Catarina Temporão procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo cliente no prazo de 5 (cinco) dias úteis através do email: ola@catarinatemporao.com
© 2024 Catarina Temporão | Termos e Condições | Política de Privacidade
